Grupo de estudos e pesquisas em direito, relações de trabalho e contemporaneidade

Publicações

2025

SOUZA, Mariana de Freitas Barros et al. Trabalhadores(as) do sol e da praia: a desproteção do trabalho informal em Cabo Frio (RJ) como forma de enfraquecimento de direitos fundamentais. In: III Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique, 2025. Publicado nos anais do evento.

SOUZA, Mariana de Freitas Barros et al. Águas que calam, margens que morrem: racismo ambiental e a invisibilidade das margens negras na crise climática. In: III Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique, 2025. Publicado nos anais do evento.

SOUZA, Mariana de Freitas Barros et al. A ideologia empreendedora e a formalização da informalidade. In: Jornada Internacional de Iniciação Científica e Extensão Universitária – JIICEU, 2025. Publicado nos anais do evento.

SOUZA, Mariana de Freitas Barros et al. Precariado da praia e o Direito Municipal: barraqueiros e camelôs em Cabo Frio. In: Jornada Internacional de Iniciação Científica e Extensão Universitária – JIICEU, 2025. Publicado nos anais do evento.

ALMEIDA, Maria Clara Barros. Influencers e a cultura do empreendedor de si. In: V Seminário de Pesquisa Jurídica da Universidade Veiga de Almeida, 2025. Publicado nos anais do evento.

QUIRINO, Ludmilla Mota. A insuficiência da propriedade intelectual na proteção das expressões culturais tradicionais: a exploração de símbolos indígenas e afrodescendentes pela indústria da moda e o vazio normativo brasileiro. In: V Seminário de Pesquisa Jurídica da Universidade Veiga de Almeida, 2025. Publicado nos anais do evento.

2026

PEREIRA, Jheniffer Vasconcellos de Souza; SOUZA, Mariana de Freitas Barros. A construção da neutralidade no julgamento do trabalho plataformizado: uma análise do RE 1446336 (Tema 1291 do STF) à luz do racismo estrutural e algorítmico. In: VII Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito – SIDeCiED, 2026. Publicado nos anais do evento.

LOPES, Camilla da Silva; SOUZA, Mariana de Freitas Barros. A intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana: a ausência de tipificação do racismo religioso no Brasil. In: VII Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito – SIDeCiED, 2026. Publicado nos anais do evento.

SOUZA, Mariana de Freitas Barros et al. Entre o lazer e o trabalho: precariado, regulação municipal e sobrevivência na Praia do Forte, Cabo Frio/RJ. In: XXII Semana de Iniciação Científica da Universidade Veiga de Almeida, 2026. Publicado nos anais do evento.

QUIRINO, Ludmilla Mota. Precarização do trabalho das costureiras nas escolas de samba: entre arte, cultura e direitos trabalhistas. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio, 2026. Orientadora: Mariana de Freitas Barros Souza.

BRANDÃO, Cristal Gonçalves. A efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança em situações de conflito armado: o caso da Faixa de Gaza. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio, 2026. Orientadora: Mariana de Freitas Barros Souza.

BARROS, Maria Clara Almeida. Transformação contemporânea do trabalho, influenciadores digitais e subjetividade neoliberal: novos espaços e velhas dominações de mercado. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Veiga de Almeida, Cabo Frio, 2026. Orientadora: Mariana de Freitas Barros Souza.