Capitalismo, Expropriações e Direitos

A linha investiga as transformações contemporâneas do trabalho a partir das relações entre capitalismo, informalidade, precarização, expropriações, direitos sociais e regulação jurídica. Constitui o eixo originário das pesquisas do Mundos do Trabalho e Contemporaneidade, cuja atuação teve início em 2025, com projeto de iniciação científica dedicado ao estudo do trabalho informal em Cabo Frio (RJ), especialmente entre barraqueiros e camelôs da Praia do Forte e trabalhadores vinculados à atividade pesqueira. A linha articula economia política, teoria social e Direito para compreender as formas pelas quais as mudanças no capitalismo produzem novas modalidades de inserção laboral, insegurança, desproteção e conflitos em torno do reconhecimento e da efetividade de direitos. Valoriza a investigação empírica e a análise das experiências concretas dos trabalhadores, considerando também a atuação do Estado e os efeitos da presença — ou da ausência — da regulação jurídica sobre o mundo do trabalho.

Direito na Encruzilhada: Trabalho, Raça e Gênero

Criada como nova frente de investigação do grupo em 2026, a linha examina as relações entre direito, trabalho, raça e gênero, tomando as desigualdades estruturais como dimensões constitutivas da experiência social e jurídica. A proposta busca tensionar os limites de uma formação jurídica tradicionalmente marcada por referências eurocentradas e ampliar o diálogo com perspectivas críticas, antirracistas e decoloniais. A linha reúne pesquisas sobre formação jurídica, direitos humanos, violência, trabalho e desigualdades, articulando teoria crítica, literatura e práticas pedagógicas. Nesse eixo se insere o projeto de iniciação científica Direito na Encruzilhada: Trabalho, Raça e Gênero, desenvolvido a partir do pensamento de Frantz Fanon e do Clube de Leitura Antirracista como espaço de formação, observação participante e produção de conhecimento, em diálogo também com a obra de Conceição Evaristo.